Senado aprova nova linha de financiamento para micro e pequenas empresas do pa\u00eds.<\/p>\n
Aporte de cr\u00e9dito da Uni\u00e3o deve ser de R$ 15,9 bilh\u00f5es, em acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Projeto segue para aprova\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro<\/p>\n
O Senado aprovou um projeto de lei para permitir que os empres\u00e1rios de pequenos neg\u00f3cios tenham linha de cr\u00e9dito especial de at\u00e9 30% de sua receita bruta obtida em 2019. A proposta vem para fortalecer as micro e pequenas empresas em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica causada pela pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O Projeto de Lei 1.282\/2020 institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e havia sido analisado na quarta-feira,22, pela C\u00e2mara dos Deputados, mas, por causa de mudan\u00e7as feitas do texto original, voltou para observa\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
Os deputados propuseram que o programa especial concedesse cr\u00e9dito no valor total de R$ 10,9 bilh\u00f5es, por\u00e9m, em relat\u00f3rio, a deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP) ampliou o aporte de cr\u00e9dito da Uni\u00e3o para R$ 15,9 bilh\u00f5es, em acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
O respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto foi o senador Jorginho Mello (PL-SC), que institui o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), tendo como relatora a senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que acatou as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o da sexta-feira,24, o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado com 74 votos. Na ocasi\u00e3o, a senadora K\u00e1tia Abreu elogiou a deputada Joyce Hassselmann, que fez algumas mudan\u00e7as na proposta em conjunto com a relatora. \u201cEla n\u00e3o fez nada sem nos consultar, mostrando desprendimento\u201d, declarou a senadora.<\/p>\n
Agora, para que o texto entre vigor \u00e9 necess\u00e1rio que seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O que diz o Sebrae
\nO presidente do Sebrae, Carlos Melles, disse que aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelo Senado foi mais uma vit\u00f3ria dos pequenos neg\u00f3cios, depois de a proposta ter passado pela C\u00e2mara. \u201cO Sebrae, em diversas parcerias, fez uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o para montar uma estrat\u00e9gica rede de prote\u00e7\u00e3o emergencial a todo segmento\u201d, declarou Melles.<\/p>\n
Ele ressaltou que para ajudar na crise do novo coronav\u00edrus, os Microempreendedores Individuais (MEIs) foram beneficiados com um socorro emergencial de R$ 600,00 que atende parcialmente o setor. E agora, \u201cPara os pequenos neg\u00f3cios estamos trabalhando em v\u00e1rias frentes para ofertar cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Segundo ainda Melles, as mudan\u00e7as relevantes na pol\u00edtica em prol dos pequenos neg\u00f3cios est\u00e1 em tornar o Pronampe (projeto citado em vota\u00e7\u00e3o) uma pol\u00edtica permanente de apoio do segmento e, n\u00e3o mais um programa emergencial. Al\u00e9m disso, uma mudan\u00e7a foi a substitui\u00e7\u00e3o do BNDES pelo Banco do Brasil como institui\u00e7\u00e3o financeira gestora do fundo garantidor dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n
Entre outras vit\u00f3rias, est\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros (de acordo com a proposta, ela ser\u00e1 de 1,25% ao ano, mais a taxa Selic que, tende a diminuir e ficar entre 1,75% e 2,5%, at\u00e9 o final do ano). Al\u00e9m disso, A car\u00eancia foi ampliada, de 6 para 8 meses<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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