{"id":38609,"date":"2021-03-01T12:21:19","date_gmt":"2021-03-01T15:21:19","guid":{"rendered":"https:\/\/empregoday.xyz\/?p=38609"},"modified":"2021-03-01T12:22:13","modified_gmt":"2021-03-01T15:22:13","slug":"concurso-dpe-ce-2021-projeto-que-permite-certame-e-aprovado-edital-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/empregoday.xyz\/es\/emprego\/concurso-dpe-ce-2021-projeto-que-permite-certame-e-aprovado-edital-este-ano\/","title":{"rendered":"Concurso DPE CE 2021: \u00a1Se aprueba proyecto que permite competir! \u00a1F\u00edjate este a\u00f1o!"},"content":{"rendered":"
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un nuevo aviso de concurso<\/a><\/strong> p\u00fablico da Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1<\/a><\/strong> (Concurso DPE-CE 2021<\/strong>) para membros est\u00e1 oficialmente confirmado. Na quinta-feira, 25 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o Projeto de Lei Complementar 06\/2021, que permitir\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de mais defensores p\u00fablicos e novo edital. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas ainda em 2021.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica, o processo de abertura do concurso p\u00fablico est\u00e1 no Conselho Superior da Defensoria para regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O quantitativo de vagas do edital ainda n\u00e3o foi confirmado. Pela aprova\u00e7\u00e3o do PLC pela Assembleia, a\u00a0DPE CE pode preencher at\u00e9 117 cargos de defensor que est\u00e3o vagos<\/strong>. O cargo de Defensor requer bacharelado em Direito e atualmente tem remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$26.127,17<\/strong>. O quantitativo de vagas ainda n\u00e3o foi revelado, mas sabe-se que o \u00f3rg\u00e3o tem 57 cargos desocupados na classe inicial da carreira.<\/p>\n

O an\u00fancio de abertura do novo edital de concurso foi feito ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do \u00faltimo aprovado do concurso de 2014, que aconteceu no dia 13 de janeiro, em sess\u00e3o solene do Conselho Superior da Defensoria P\u00fablica (Consup).<\/p>\n

\u201cCom esta \u00faltima nomea\u00e7\u00e3o, a Defensoria encerra os aprovados do \u00faltimo certame e inicia a prepara\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo concurso, previsto para 2021.\u201d<\/p>\n

A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Defensores P\u00fablicos do Estado do Cear\u00e1 (ADPEC), Andrea Maria Alves Coelho, tamb\u00e9m presente na cerim\u00f4nia de posse, refor\u00e7ou que a entidade apoia a abertura de um novo concurso DPE CE.<\/p>\n

\u201cDestaco que a Associa\u00e7\u00e3o sempre esteve e continuar\u00e1 apoiando o fortalecimento dos nossos quadros com a realiza\u00e7\u00e3o de novo certame, assim tamb\u00e9m reconhecendo o \u00e1rduo trabalho feito pela atual administra\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica para fazer o chamamento de todos os aprovados.\u201d<\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar 06\/2021, aprovado na AL CE no dia 25 de fevereiro de 2021 permitir\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de defensores p\u00fablicos para preenchimento de cargos vagos. A mat\u00e9ria teve uma emenda modificativa de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).<\/p>\n

A defensora geral do Cear\u00e1, Elizabeth Chagas, disse que a mensagem, de autoria da Defensoria Geral, foi bastante dialogada \u00a0e \u201c\u00e9 fruto da necessidade do preenchimento das vagas ociosas de defensores p\u00fablicos, com a realiza\u00e7\u00e3o de novo certame, ainda este ano.\u201d<\/p>\n

\u201cEsta aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentares cearenses reflete a valoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o e chega num momento oportuno onde a Defensoria precisa ser fortalecida por ocasi\u00e3o do agravamento das vulnerabilidades da popula\u00e7\u00e3o cearense, em tempo dessa crise sanit\u00e1ria ocasionada pela Covid-19, e do aprofundamento das desigualdades sociais,\u201d completou.<\/p>\n

O concurso DPE CE<\/strong><\/h2>\n

Em novembro de 2020, a DPE-CE formou a primeira pol\u00edtica afirmativa da hist\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o, com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 82\/2020, editada pela defensora geral Elizabeth Chagas.<\/p>\n

De acordo com a nova regra prevista, todos os editais de concursos abertos pela DPE-CE devem contar com vagas exclusivas para negros. A medida vale tanto para o concurso DPE CE, quanto para as sele\u00e7\u00f5es de est\u00e1gio e outros processos seletivos.<\/p>\n

De acordo com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa, foram destinadas 20% das vagas previstas em edital para essa cota, sendo v\u00e1lida para cargos de membros (defensores), servidores e estagi\u00e1rios. Para acessarem a pol\u00edtica, os candidatos negros dever\u00e3o fazer a autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnica no ato da inscri\u00e7\u00e3o. Para isso, ser\u00e1 formada uma comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para avaliar as inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos que se autodeclararem negros.<\/p>\n

\u00daltimo edital de concurso DPE-CE<\/strong><\/h2>\n

O \u00faltimo edital de concurso DPE-CE foi aberto em setembro de 2014 para o cargo de Defensor. Na ocasi\u00e3o, o edital foi aberto com 60 vagas, com sal\u00e1rio inicial de R$19.339,70. A Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC) organizou o edital.<\/p>\n

O concurso contou por meio de quatro etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e an\u00e1lise de t\u00edtulos.\u00a0 A primeira foi compreendia por 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha distribu\u00eddas pelas seguintes disciplinas:<\/p>\n