Governo libera v\u00e1rios benef\u00edcios; Descubra aqui se tem direito a algum.<\/p>\n
Benef\u00edcios assistenciais est\u00e3o sendo pagos a trabalhadores que tiveram rendas impactadas pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O governo deu in\u00edcio ao pagamento de diversos benef\u00edcios assistenciais. O objetivo \u00e9 movimentar a economia nacional e diminuir os impactos econ\u00f4micos advindos pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Um dos mais procurados \u00e9 o aux\u00edlio emergencial de R$ 600.<\/p>\n
Al\u00e9m desse benef\u00edcio, os governos federal, estaduais e municipais oferecem outras modalidades para trabalhadores que se enquadrem nos crit\u00e9rios de renda. Confira se voc\u00ea tem direito aos benef\u00edcios assistenciais.<\/p>\n
Aux\u00edlio emergencial de R$ 600
\nO aux\u00edlio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 \u2013 o coronavoucher \u2013 come\u00e7ou a ser pago na \u00faltima semana. O aux\u00edlio \u00e9 destinado para trabalhadores desempregados, aut\u00f4nomos, inativos ou informais.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por tr\u00eas meses. M\u00e3es provedoras do lar t\u00eam direito ao recebimento de R$ 1.200. Para garantir o dinheiro, o trabalhador deve atender alguns dos seguintes requisitos:<\/p>\n
Ser titular de pessoa jur\u00eddica como microempreendedor individual (MEI);
\nEstar inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico);
\nSer contribuinte do Regime Geral de Previd\u00eancia Social;
\nEstar com o um contrato de trabalho intermitente inativo;
\nTer mais de 18 anos de idade e possuir CPF ativo;
\nN\u00e3o ter emprego de carteira assinada;
\nTer renda familiar mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) por pessoa;
\nTe renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00);
\nN\u00e3o ter recebido rendimentos acima de R$ 28.559,70, em 2018.
\nPor outro lado, n\u00e3o possui direito ao aux\u00edlio emergencial trabalhadores na seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Benefici\u00e1rios do INSS por aposentadoria, pens\u00e3o ou aux\u00edlio-doen\u00e7a;
\nDesempregados que ainda est\u00e3o recebendo o seguro-desemprego;
\nBenefici\u00e1rios de qualquer outro programa do Governo Federal, como Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), que n\u00e3o seja o Bolsa Fam\u00edlia.
\nIsen\u00e7\u00e3o na conta de luz
\nNo dia 8 de abril, o governo tamb\u00e9m publicou uma medida que garante isen\u00e7\u00e3o na conta de luz para fam\u00edlias carentes de todo o pa\u00eds. O aux\u00edlio ser\u00e1 garantido por tr\u00eas meses, do dia 1\u00ba de abril ao dia 30 de junho<\/p>\n
O servi\u00e7o abrange fam\u00edlias inscritas na Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. O consumo que ser\u00e1 coberto pelo governo ser\u00e1 de at\u00e9 220 kWh
\nConsumo acima de 220 kWh ser\u00e1 cobrado normalmente.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o na conta de \u00e1gua
\nO governador Rui Costa, da Bahia, sancionou um benef\u00edcio que garante o pagamento da conta de \u00e1gua de fam\u00edlias carentes. O aux\u00edlio ser\u00e1 pago entre os meses de abril, maio e junho.<\/p>\n
O benef\u00edcio ir\u00e1 garantir cobertura para fam\u00edlias inscritas no cadastro social da Embasa. Al\u00e9m disso, o consumo n\u00e3o pode ser superior a 25 m\u00b3 (25 metros c\u00fabicos). Para garantir o servi\u00e7o, as fam\u00edlias devem atender os seguintes requisitos:<\/p>\n
Inscri\u00e7\u00e3o no programa Bolsa Fam\u00edlia;
\nConta de \u00e1gua em nome do benefici\u00e1rio;
\nTerrena com \u00e1rea constru\u00edda menor que 60 m\u00b2, at\u00e9 oito pontos de utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e n\u00e3o possuir piscina.
\nAux\u00edlio de R$ 270 a informais e outros
\nA Prefeitura de Salvador (BA) disponibilizou um aux\u00edlio emergencial de R$ 270 para trabalhadores informais do munic\u00edpio. O pagamento ser\u00e1 feito entre os meses de abril, maio e junho.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 garantido para pessoas que atendam os seguintes requisitos:<\/p>\n
Trabalhadores informais cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop);
\nRecicladores registrados na Limpurb;
\nGuardadores de carros da Zona Azul;
\nPessoas que recebem o aux\u00edlio Aluguel Social da Prefeitura;
\nTaxistas e mototaxistas acima de 60 anos;
\nMotoristas de aplicativo acima dos 60 anos.
\nPor outro lado, o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 garantido para trabalhadores dessas categorias que possuam outro tipo de renda, aposentadoria ou inscritos em programas sociais como Bolsa Fam\u00edlia e BPC.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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