Aux\u00edlio de at\u00e9 R$ 1.200 \u00e9 oficialmente autorizado; Veja quem tem direito
\nGoverno ir\u00e1 pagar de R$ 600 a R$ 1.200 para trabalhadores impactados pela quarentena. Caixa ir\u00e1 viabilizar os saques de maneira digital.<\/p>\n
O Senado aprovou, por meio de sess\u00e3o virtual, o projeto que garante R$ 600 mensais aos trabalhadores informais. A medida \u00e9 voltada para redu\u00e7\u00e3o dos impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Entre os senadores, a proposta contou com 79 votos a 0, e teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime. Os pagamentos ser\u00e3o realizados por tr\u00eas meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Coronavoucher
\nApesar de o governo garantir os R$ 600, o valor n\u00e3o \u00e9 fixo, portanto, pode ter um aumento. De acordo com o texto, que foi sancionado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida garante at\u00e9 R$ 1.200 por fam\u00edlia no prazo de tr\u00eas meses durante a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o aux\u00edlio emergencial vai custar R$59,8 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Inicialmente, a proposta apontava que a trabalhadora informal que for m\u00e3e e chefe de fam\u00edlia vai ter direito a duas cotas do aux\u00edlio emergencial, ou seja, vai receber R$ 1.200 mensais, durante tr\u00eas meses.<\/p>\n
No entanto, um novo pedido de emenda foi acrescentado ao aux\u00edlio emergencial, pelos Senadores. Na \u00faltima quarta-feira, dia 1\u00ba de abril, os parlamentares inclu\u00edram 19 novas modalidades de profissionais que ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do alcance do texto, que aguarda an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu o nome de \u201cpacot\u00e3o social\u201d. A extens\u00e3o foi aprovada, tamb\u00e9m, por unanimidade entre os parlamentares.<\/p>\n
Trabalhadores contemplados
\nA partir da nova mudan\u00e7a, trabalhadores informais, empregados, aut\u00f4nomos, desempregados, e intermitentes ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio de R$ 600.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, fam\u00edlias monoparentais, com homens e mulheres que sustentam dependentes sozinhos, ter\u00e3o direito a um voucher de R$ 1.200.<\/p>\n
Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia (BF) e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao pacot\u00e3o. No primeiro caso, o recebedor ter\u00e1 direito a at\u00e9 duas cotas de aux\u00edlio emergencial ou uma cota de aux\u00edlio emergencial e uma de BF.<\/p>\n
Inicialmente, o texto estabelecia que o trabalhador deveria exercer as seguintes fun\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Microempreendedor individual (MEI);
\nContribuinte individual do Regime Geral de Previd\u00eancia Social que trabalhe por conta pr\u00f3pria;
\nTrabalhador informal, empregado ou aut\u00f4nomo, inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico).
\nAgora, as novas categorias contempladas s\u00e3o:<\/p>\n
Pescadores e aquicultores;
\nT\u00e9cnicos agr\u00edcolas;
\nCatadores de materiais recicl\u00e1veis;
\nTaxistas e mototaxistas;
\nMotoristas de aplicativo;
\nMotoristas de transporte escolar;
\nCaminhoneiros;
\nEntregadores de aplicativo;
\nDiaristas;
\nAgentes e guias de turismo;
\nTrabalhadores das artes, cultura e linguagens;
\nMineiros;
\nGarimpeiros;
\nMinistros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados;
\nProfissionais do esporte, competi\u00e7\u00f5es e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica;
\nFeirantes e barraqueiros de praia;
\nAmbulantes, camel\u00f4s, baianas de acaraj\u00e9, gar\u00e7ons, marisqueiros e catadores de caranguejos;
\nManicures e pedicures;
\nS\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).
\nParecer do governo
\nO projeto inicial do governo previa o pagamento de aux\u00edlio no valor de R$ 200 mensais. Na C\u00e2mara, o valor foi reajustado para atender de forma mais abrangente os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Segundo Bolsonaro, o aumento foi negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que \u00e9 l\u00edder do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n
K\u00f6vetelm\u00e9nyek
\nO projeto do aux\u00edlio altera a legisla\u00e7\u00e3o que trata da organiza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social no pa\u00eds. De acordo com o texto, para que o trabalhador receba o benef\u00edcio dever\u00e1 atender os seguintes requisitos:<\/p>\n
Ser maior de 18 anos;
\nN\u00e3o ter emprego formal;
\nN\u00e3o ser titular de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial;
\nTer renda mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimos ou a renda familiar mensal total seja de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos;
\nN\u00e3o ter recebido em 2018 rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70.
\nPagamento dos benef\u00edcios
\nA Caixa Econ\u00f4mica Federal revelou que ir\u00e1 lan\u00e7ar uma conta digital para agilizar o repasse do aux\u00edlio de R$ 600. A operacionaliza\u00e7\u00e3o vai alcan\u00e7ar cerca de 24 milh\u00f5es de pessoas. Assim, a estatal pretende pagar pelo menos 10 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
O lan\u00e7amento da ferramenta digital deve acontecer ap\u00f3s medida emergencial ser sancionada pelo presidente.<\/p>\n
Confira tamb\u00e9m: Coronavoucher: Caixa prepara lan\u00e7amento de conta digital para pagamento dos R$ 600,00<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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