{"id":39530,"date":"2021-03-02T07:40:29","date_gmt":"2021-03-02T10:40:29","guid":{"rendered":"https:\/\/empregoday.xyz\/?p=39530"},"modified":"2021-03-02T07:40:29","modified_gmt":"2021-03-02T10:40:29","slug":"concurso-policia-penal-al-2021-cebraspe-tem-proposta-aceita-edital-vai-abrir-300-vagas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/empregoday.xyz\/nl\/emprego\/concurso-policia-penal-al-2021-cebraspe-tem-proposta-aceita-edital-vai-abrir-300-vagas\/","title":{"rendered":"Concurso Pol\u00edcia Penal AL 2021: Cebraspe tem proposta aceita! Edital vai abrir 300 vagas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O novo edital de <strong><a href=\"http:\/\/www. \/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">concurso<\/a> p\u00fablico da Pol\u00edcia Penal do Estado de Alagoas<\/strong> est\u00e1 muito pr\u00f3ximo de ser publicado, uma vez que os preparativos para o lan\u00e7amento do novo edital foram conclu\u00eddos. O certame foi autorizado em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia 28 de janeiro.<\/p>\n<p>O concurso tem grande expectativa de ser organizado pelo Cebraspe, uma vez que, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (Seris AL), a comiss\u00e3o aceitou, formalmente, a proposta da banca.<\/p>\n<p>O pre\u00e7o proposto pelo Cebraspe foi apresentado no dia 25 de fevereiro \u00e0 Seris AL. No dia 1\u00ba de mar\u00e7o, a banca teve sua proposta aceita.<\/p>\n<p>O Cebraspe, conforme informou o Secret\u00e1rio da pasta, \u00e9 o mais cotado para organizar o edital.<\/p>\n<p>\u201cNesses \u00faltimos anos que estou na frente da pasta, todos os concursos foram feitos pelo Cebraspe [\u2026] \u00c9 o caminho mais natural para a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos\u201d, disse o secret\u00e1rio Fabr\u00edcio Marques.<\/p>\n<p>A Secretaria do Planejamento de Gest\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Alagoas (Seplag AL) indicou os nomes dos servidores que ir\u00e3o compor a comiss\u00e3o organizadora do pr\u00f3ximo concurso da pasta.<\/p>\n<p>O documento j\u00e1 foi enviado ao Governador do Estado, Renan Filho, e a expectativa \u00e9 que o aval seja publicado nos pr\u00f3ximos dias. Sendo assim, a comiss\u00e3o ser\u00e1, oficialmente, formada. A equipe contar\u00e1 com os seguintes servidores e seus respectivos \u00f3rg\u00e3os:<\/p>\n<p><u><strong>Seplag<\/strong><\/u><\/p>\n<ul>\n<li>S\u00e9rgio de Figueiredo da Silva;<\/li>\n<li>Leuzi Anne Requi\u00e3o Cavalcan Albuquerque;<\/li>\n<li>Eliaquim Ferreira dos Santos; e<\/li>\n<li>Maria Fernanda Tavares Bezerra \u2013 como m\u00e9dica perita da Superintend\u00eancia de Per\u00edcia M\u00e9dica e Sa\u00fade Ocupacional.<\/li>\n<\/ul>\n<p><u><strong>Secretaria de Estado de Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social (Seris AL)<\/strong><\/u><\/p>\n<ul>\n<li>R\u00eddina L\u00facia Gon\u00e7alves Moa; e<\/li>\n<li>Felipe Jos\u00e9 Lins Campos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><u><strong>Procuradoria Geral do Estado (PGE)<\/strong><\/u><\/p>\n<ul>\n<li>Lu\u00eds Fernando Demarne Souza<\/li>\n<\/ul>\n<p>O documento foi enviado ao Governador e traz a solicita\u00e7\u00e3o para que o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Interno da Seplag,\u00a0S\u00e9rgio de Figueiredo da Silva, seja o presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>O <strong>concurso da Pol\u00edcia Penal-AL<\/strong> foi autorizado com <strong>300 vagas para o cargo de Policial Penal<\/strong>, o antigo agente penitenci\u00e1rio. O cargo exige n\u00edvel superior e conta com sal\u00e1rio de R$3.800.<\/p>\n<p>O aval j\u00e1 havia tamb\u00e9m sido dado pela Procuradoria do Estado de Alagoas, em publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.\u00a0Uma outra informa\u00e7\u00e3o bastante relevante foi a divulga\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas do pr\u00f3ximo concurso de Agente Penitenci\u00e1rio-AL. Segundo o Governo, est\u00e3o previstas a abertura de 300 vagas para o cargo de Policial Penal, antigo Agente Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>O quantitativo de vagas do concurso \u00e9 considerado uma novidade boa, uma vez que o concurso foi solicitado com a previs\u00e3o de 250 vagas. Sendo assim, o aval saiu para mais 50 vagas, al\u00e9m do previsto inicialmente.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que o edital seja publicado <strong>entre os meses de abril e\u00a0junho<\/strong>. Para isso, as autoriza\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo concedidas neste in\u00edcio de\u00a0ano.<\/p>\n<p>A SEPLAG-AL, em resposta em suas redes sociais, confirmou que o aval do concurso da Pol\u00edcia Penal-AL deve ser publicado em breve. O Governador do Estado, Renan Filho, revelou que o processo j\u00e1 est\u00e1 sendo finalizado.<\/p>\n<h2 class=\"font-headlines\"><strong>Justi\u00e7a determinou a abertura de concurso para Pol\u00edcia Penal<\/strong><\/h2>\n<p>No dia 05 de fevereiro de 2020, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de Justi\u00e7a a determina\u00e7\u00e3o de um novo concurso para carreira. O julgamento resulta de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, que pediu a investiga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es sem a realiza\u00e7\u00e3o de concursos.<\/p>\n<p>Segundo o MP, o Estado realizou contrata\u00e7\u00f5es irregulares empreendidas pela Superintend\u00eancia Geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Alagoas, tendo sido, inclusive, a situa\u00e7\u00e3o reconhecida pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a pasta relatou a exist\u00eancia de 891 funcion\u00e1rios admitidos sem concurso p\u00fablico, apenas no ano de 2012.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o MP revelou que os contratados ocupam as mais diversas fun\u00e7\u00f5es, inclusive exercendo atividade-fim do Sistema Penitenci\u00e1rio, como: agentes, cozinheiros, motoristas, profissionais de sa\u00fade, advogados, engenheiros, entre outros.<\/p>\n<p>Diante disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico expediu notifica\u00e7\u00e3o recomendat\u00f3ria ao superintendente geral de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria para que os prestadores de servi\u00e7o, em condi\u00e7\u00e3o irregular, fossem afastados do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o deveria ocorrer no prazo de quatro meses, mas posteriormente foi prorrogada at\u00e9 3 de julho de 2013. Por\u00e9m, o MP disse que nada foi feito para ajustar o quadro funcional do Sistema Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as admiss\u00f5es sem concurso p\u00fablico j\u00e1 ocorrem \u201ch\u00e1 muitos anos e gest\u00f5es\u201d. Com base nesses fatos e outros relatos, a ju\u00edza de Direito, Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, julgou procedente a a\u00e7\u00e3o do MP e pediu o afastamento do servi\u00e7o p\u00fablico dos servidores contratados irregularmente.<\/p>\n<p>\u201cRessalte-se, no entanto, que o Estado de Alagoas ter\u00e1 um prazo m\u00e1ximo de 180 dias para providenciar as medidas impostas nesta decis\u00e3o, haja vista a possibilidade de uma determina\u00e7\u00e3o de cumprimento imediato causar danos \u00e0 sociedade alagoana\u201d, diz a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No dia 07 de fevereiro, foi publicado uma portaria no Di\u00e1rio Oficial. O governo, no texto, designou os servidores que v\u00e3o ficar respons\u00e1veis por criar solu\u00e7\u00f5es para cumprir a determina\u00e7\u00e3o. Agora, com a exonera\u00e7\u00e3o dos contratados sem concursos, um novo processo dever\u00e1 ocorrer para abertura de do novo certame, principalmente ao cargo de agente penitenci\u00e1rio, atual policial penal<\/p>\n<p>Agora, com a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, os <span style=\"text-align: justify;\">agentes penitenci\u00e1rios v\u00e3o passar a ser equiparados aos policiais civis, militares e federais, n\u00e3o sendo poss\u00edvel crer que permanecer\u00e3o pessoas contratadas de forma irregular exercendo tal atribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<h2 class=\"font-headlines\">Agente Penitenci\u00e1rio AL<\/h2>\n<p>Em mar\u00e7o de 2018, o governo de Alagoas, Renan Filho, sancionou um reajuste salarial para os agentes penitenci\u00e1rios. O reajuste entrou em vigor em dezembro de 2018.<\/p>\n<p>O plano de remunera\u00e7\u00e3o da carreira foi definido em sete categorias, sendo a classe inicial A e a final G. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 inicial \u00e9 de R$ 3.800,00. O cargo tem requisito de n\u00edvel superior.<\/p>\n<p>Est\u00e3o entre as atribui\u00e7\u00f5es dos agentes penitenci\u00e1rios:<\/p>\n<ul>\n<li>Zelar pela disciplina e Seguran\u00e7a dos presos, evitando fugas e conflitos;<\/li>\n<li>Fiscalizar o comportamento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, observando os regulamentos e normas em<br \/>\nvigor;<\/li>\n<li>Providenciar a necess\u00e1ria assist\u00eancia aos presos, em casos de emerg\u00eancia;<\/li>\n<li>Fiscalizar a entrada e sa\u00edda de pessoas e ve\u00edculos nas Unidades Prisionais;<\/li>\n<li>Verificar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da Unidade em que trabalha;<\/li>\n<li>Elaborar relat\u00f3rio das condi\u00e7\u00f5es da Unidade;<\/li>\n<li>Fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal;<\/li>\n<li>Conduzir e acompanhar, em cust\u00f3dia, os presos entre as Unidades prisionais Integradas do Complexo Penitenci\u00e1rio do Estado de Alagoas e, em casos emergenciais, aos deslocamentos para fora do referido Complexo Penitenci\u00e1rio, com o aux\u00edlio da Policia Militar, para melhor seguran\u00e7a do trabalho;<\/li>\n<li>Realizar trabalho em grupos e individuais com o objetivo de instruir os presidi\u00e1rios, neles incutindo h\u00e1bitos de higiene e boas maneiras;<\/li>\n<li>Encaminhar solicita\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia m\u00e9dica, jur\u00eddica, social e material ao preso;<\/li>\n<li>Articular-se com a autoridade competente, objetivando melhor cumprimento das normas e rotinas de seguran\u00e7a;<\/li>\n<li>Desenvolver atividades que visem \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o do preso;<\/li>\n<li>Programar atividades de forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica, \u00e9tica, social, religiosa, cultural e profissional do preso, desenvolver a\u00e7\u00f5es com vistas a despeitar no preso o senso de responsabilidade, dedica\u00e7\u00e3o no cumprimento dos deveres sociais, profissionais e familiares; executar outras atividades correlatas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com dados de 2018 do Infopen, o Estado de Alagoas tinha 15,1 presos para cada agentes, quando o recomendado pelo\u00a0Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP) \u00e9 de um agente para cada cinco presos. Na ocasi\u00e3o, a propor\u00e7\u00e3o de agentes para a quantidade de presos no estado era a terceira pior do Brasil.<\/p>\n<h2 class=\"font-headlines\">\u00daltimo concurso de Agente Penitenci\u00e1rio \u2013 Alagoas<\/h2>\n<p>O \u00faltimo edital de concurso de Agente Penitenci\u00e1rio-AL foi divulgado em 2006. Na ocasi\u00e3o, foram abertas 1.200 vagas, sendo 900 para os homens e 300 para o sexo feminino. A\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Apol\u00f4nio Salles \u2013 FADURPE tem a responsabilidade do certame.<\/p>\n<p>A prova objetiva do certame contou com quest\u00f5es de\u00a0L\u00edngua Portuguesa; Matem\u00e1tica; Inform\u00e1tica; Hist\u00f3ria Geral e do Brasil; Hist\u00f3ria de Alagoas; Geografia Geral e do Brasil; Geografia de Alagoas; Cidadania e Legisla\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o teve dura\u00e7\u00e3o total de 4 horas e era composta por 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, com cinco alternativas para resposta, sendo apenas uma op\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n<h5><strong>Informa\u00e7\u00f5es do concurso<\/strong><\/h5>\n<ul>\n<li><strong>Concurso<\/strong>: Pol\u00edcia Penal \u2013 Alagoas<\/li>\n<li><strong>Banca organizadora<\/strong>: a definir<\/li>\n<li><strong>Escolaridade<\/strong>: superior<\/li>\n<li><strong>N\u00famero de vagas<\/strong>: a definir<\/li>\n<li><strong>Remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0R$3.800,00<\/li>\n<li><strong>Inscri\u00e7\u00f5es<\/strong>: a definir<\/li>\n<li><strong>Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o<\/strong>: a definir<\/li>\n<li><strong>Provas<\/strong>: a definir<\/li>\n<li><strong>Situa\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0PREVISTO<\/li>\n<\/ul>\n<div style=\"display: none;\" class=\"kk-star-ratings kksr-valign-bottom kksr-align-right \" data-id=\"267526\" data-slug=\"\">\n<div class=\"kksr-stars\">\n<div class=\"kksr-stars-inactive\">\n<div class=\"kksr-star\" data-star=\"1\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\" data-star=\"2\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\" data-star=\"3\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\" data-star=\"4\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\" data-star=\"5\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-stars-active\" style=\"width: 0px;\">\n<div class=\"kksr-star\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"kksr-star\">\n<div class=\"kksr-icon\" style=\"width: 22px; height: 22px;\"><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"kksr-legend\">\n            <span class=\"kksr-muted\">Avalie o Texto.<\/span>\n    <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo edital de concurso p\u00fablico da Pol\u00edcia Penal do Estado de Alagoas est\u00e1 muito pr\u00f3ximo de ser publicado, uma vez que os preparativos para o lan\u00e7amento do novo edital foram conclu\u00eddos. 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