Aplicativo ser\u00e1 usado para cadastrar informais que t\u00eam direito a aux\u00edlio de R$ 600
\nPlataforma tem lan\u00e7amento previsto para hoje 07\/04. Inscri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m acontecer\u00e3o por site ou telefone.<\/p>\n
De acordo com declara\u00e7\u00e3o do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na \u00faltima sexta-feira, 3, trabalhadores informais sem nenhum cadastro do governo poder\u00e3o se inscrever por meio de aplicativo para receber o aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, apelidado de \u201ccoronavoucher\u201d.<\/p>\n
O benef\u00edcio visa amenizar os impactos econ\u00f4micos causados pela pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). Ainda na ocasi\u00e3o, foi informado uma poss\u00edvel data de lan\u00e7amento da plataforma: pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 7. Segundo Lorenzoni, a ideia \u00e9 priorizar o cadastramento digital a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Al\u00e9m do aplicativo, ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es por site (ainda em desenvolvimento) e telefone, tamb\u00e9m a ser divulgado posteriormente. Sobre o calend\u00e1rio, a previs\u00e3o \u00e9 de que ele seja anunciado ainda hoje, 06. Inclusive, a demora no repasse da ajuda tem sido uma das principais cr\u00edticas da popula\u00e7\u00e3o ao governo.<\/p>\n
Todos dever\u00e3o se cadastrar pelo aplicativo?
\nA resposta \u00e9 n\u00e3o. Somente o trabalhador que n\u00e3o est\u00e1 no Cadastro \u00danico do governo \u00e9 que precisar\u00e1 se inscrever. Em contrapartida, aqueles j\u00e1 cadastrados ser\u00e3o informados de que n\u00e3o precisam realizar um novo registro. <\/p>\n
Pagamentos
\nOutros detalhes tamb\u00e9m foram revelados durante a fala de Lorenzoni, desta vez em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de pagamento. De acordo com o ministro, o dinheiro ser\u00e1 creditado ao trabalhador em conta banc\u00e1ria ou por meio de autoriza\u00e7\u00e3o para saque em casas lot\u00e9ricas e caixas eletr\u00f4nicos em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s realizado o cadastramento.<\/p>\n
No caso de cidad\u00e3os sem conta, segundo o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, \u201caqueles que n\u00e3o t\u00eam conta, ter\u00e3o uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem j\u00e1 tiver em outro banco, receber\u00e1 uma TED [transfer\u00eancia eletr\u00f4nica] de gra\u00e7a\u201d. <\/p>\n
Sobre o benef\u00edcio
\nO aux\u00edlio de renda emergencial tamb\u00e9m inclui outros dois grupos, al\u00e9m dos informais, intermitentes e microempreendedores. S\u00e3o eles: aqueles que recebem o Bolsa Fam\u00edlia e os j\u00e1 inscritos no Cad\u00danico. Ser\u00e3o beneficiados, ao todo, 54 milh\u00f5es de brasileiros, com um custo total de R$ 98 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o governo, conforme aprovado, o texto do projeto limita a concess\u00e3o do benef\u00edcio a duas pessoas da mesma fam\u00edlia. No caso de m\u00e3es monoparentais (chefes de fam\u00edlia), as cotas poder\u00e3o ser acumuladas duas cotas, contabilizando o pagamento de R$ 1.200,00 \u00e0s respons\u00e1veis pelo sustento da casa. <\/p>\n
Inicialmente concedido pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses, o \u201ccoronavoucher\u201d exige que o trabalhador cumpra, ao mesmo tempo, as seguintes regras de participa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
N\u00e3o ter emprego informal;
\nTer idade superior a 18 anos;
\nPossuir renda mensal de at\u00e9 R$ 522,00 (meio sal\u00e1rio m\u00ednimo) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 R$ 3.135,00 (tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos);
\nN\u00e3o receber benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ou assistenciais, seguro-desemprego ou algum outro programa do governo federal de transfer\u00eancia de renda (com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia);
\nN\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70.
\nAs condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidas apenas ao trabalhador da categoria de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previd\u00eancia Social e que trabalha por conta pr\u00f3pria, informais empregado, aut\u00f4nomos ou desempregado, intermitente inativo, al\u00e9m dos inscritos no Cad\u00danico at\u00e9 o dia 20 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Quem j\u00e1 recebe o Bolsa Fam\u00edlia poder\u00e1 optar pelo aux\u00edlio emergencial, contanto que haja a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria no programa durante o per\u00edodo em que o \u201ccoronavoucher\u201d estiver em vig\u00eancia.<\/p>\n
Leia ainda: Coronavoucher: Governo dobra valor para determinadas situa\u00e7\u00f5es e pagar\u00e1 at\u00e9 R$ 1.200<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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