{"id":36392,"date":"2021-02-15T15:33:43","date_gmt":"2021-02-15T18:33:43","guid":{"rendered":"https:\/\/empregoday.xyz\/?p=36392"},"modified":"2021-02-15T15:33:43","modified_gmt":"2021-02-15T18:33:43","slug":"concurso-sefaz-ba-para-agente-de-tributos-a-partir-do-segundo-semestre-preve-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/empregoday.xyz\/ro\/emprego\/concurso-sefaz-ba-para-agente-de-tributos-a-partir-do-segundo-semestre-preve-governador\/","title":{"rendered":"Concurso SEFAZ BA para Agente de Tributos a partir do segundo semestre, prev\u00ea Governador"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia<\/a><\/strong> tem expectativa de abrir um novo edital de concurso<\/a><\/strong> p\u00fablico (Concurso SEFAZ BA<\/strong>) em breve. De acordo com o Governador do Estado, Rui Costa, o certame deve ser lan\u00e7ado no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

Al\u00e9m do novo coronav\u00edrus, um outro motivo para o atraso \u00e9 o que disp\u00f5e a Lei Complementar 173\/2020, que pro\u00edbe o aumento com a despesa de pessoal e restringe a realiza\u00e7\u00e3o de concursos estaduais, distritais e municipais, at\u00e9 o dia 31 de dezembro.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea pode realizar algum concurso no final do ano, j\u00e1 que s\u00f3 poder\u00e1 ser chamado ano que vem, porque sen\u00e3o voc\u00ea cria uma falsa expectativa, e a pessoa s\u00f3 vai poder ser chamada ano que vem. Ent\u00e3o, se concurso houver, em algumas dessas \u00e1reas, s\u00f3 ser\u00e1 feito no segundo semestre, porque a lei pro\u00edbe de chamar qualquer pessoa nova que eleve a despesa de pessoal at\u00e9 dezembro desse ano\u201d, revelou Rui Costa.<\/p>\n

Al\u00e9m da lei, Rui Costa falou que, no caso da Secretaria de Fazenda da Bahia, um concurso foi realizado recentemente ( Concurso SEFAZ-BA 2019 \u2013 Auditor Fiscal). Sendo assim, um novo edital neste primeiro semestre n\u00e3o seria vi\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cNa Fazenda, j\u00e1 fizemos algum concurso, eventual concurso que possamos fazer para qualquer \u00e1rea, n\u00e3o ser\u00e3o chamados profissionais esse ano, ent\u00e3o n\u00e3o faz sentido fazer concurso agora no primeiro semestre, se n\u00e3o vamos chamar ningu\u00e9m\u201d, disse.<\/p>\n

O edital da pasta, previsto desde 2019, ainda deve demorar de ser publicado. No momento, a pasta aguarda o fim da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19). Em janeiro, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) falou sobre a situa\u00e7\u00e3o ao site Folha Dirigida. De acordo com o setor, por conta da pandemia da Covid-19, os trabalhos referentes ao concurso para agente de tributos estavam suspensos. Desta forma, o edital s\u00f3 deve ser publicado com o t\u00e9rmino ou controle de Covid-19 no territ\u00f3rio baiano.<\/p>\n

Para o concurso da SEFAZ-BA ser publicado, ser\u00e1 necess\u00e1rio que a banca organizadora seja contrato. Por\u00e9m, o processo tamb\u00e9m segue suspenso.<\/p>\n

\u201cA divulga\u00e7\u00e3o da banca e a publica\u00e7\u00e3o do edital s\u00e3o etapas subsequentes \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa organizadora do concurso, para a qual n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o\u201d, finaliza a Saeb.\u00a0Em outubro de 2020, o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o da Bahia, Edelvino G\u00f3es, disse que a sele\u00e7\u00e3o s\u00f3 seria aberta quando as provas pudessem ocorrer.<\/p>\n

\u201cO edital n\u00e3o pode ser publicado, enquanto n\u00e3o for poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o das provas, dificultadas pela pandemia\u201d, disse o secret\u00e1rio ao Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), conforme informado pelo site Folha Dirigida.<\/p>\n

De acordo com o sindicato, quest\u00f5es internas quanto ao concurso j\u00e1 foram adotadas pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb). Sendo assim, o novo concurso deve ocorrer com o fim ou o controle da pandemia de Coronav\u00edrus no estado.<\/p>\n

O concurso ser\u00e1 aberto para o cargo de Agente de Tributos<\/strong>, conforme autoriza\u00e7\u00e3o do governador do Estado, Rui Costa. O edital ser\u00e1 publicado para o preenchimento de 20 vagas.<\/p>\n

No dia 10 de julho, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb), respons\u00e1vel pelos tr\u00e2mites do concurso, confirmou que o cargo vai exigir n\u00edvel superior<\/strong>.<\/p>\n

O certame foi autorizado em agosto de 2019, mesmo m\u00eas em que a comiss\u00e3o organizadora foi formada. Em mar\u00e7o deste ano, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 estava em processo de escolha da banca.<\/p>\n

A confirma\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (Saeb), respons\u00e1vel pelos tr\u00e2mites da sele\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 03 de mar\u00e7o.<\/p>\n

\u201cO processo para contrata\u00e7\u00e3o da empresa est\u00e1 em tr\u00e2mite\u201d, disse a pasta.<\/p>\n

Em dezembro, a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo concurso j\u00e1 preparava o aviso de licita\u00e7\u00e3o, com a elabora\u00e7\u00e3o das cartas-convite, para contrata\u00e7\u00e3o da banca.<\/p>\n

\u201cA Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o esclarece que o concurso p\u00fablico para agente de tributos da Secretaria da Fazenda encontra-se na etapa para elabora\u00e7\u00e3o das cartas-convite, instrumento pelo qual as potenciais empresas organizadoras s\u00e3o convidadas a encaminhar suas propostas ao estado\u201d, disse a Saeb ao site Folha Dirigida.<\/p>\n

No dia 22 de agosto, foram divulgados os nomes dos servidores que ficar\u00e3o respons\u00e1veis por elaborar o projeto b\u00e1sico e coordenar a contrata\u00e7\u00e3o da banca organizadora. Ao todo, foram sete servidores selecionados: Ant\u00f4nio Felix Macedo Mascarenhas; Alex Guimar\u00e3es de Araujo; Anna Paula Vargas Leal de Castro Meira; Elda Firmo Teixeira; Manoel Roque dos Santos Filho; Marcio Fraga de Carvalho; e Zilrisnaide Matos Fernandes Pinto.<\/p>\n

No dia 27 de agosto, a comiss\u00e3o do novo certame foi alterada. A equipe, que foi formada no dia 22, teve a substitui\u00e7\u00e3o de um dos sete membros. Segundo a portaria, o servidor Manoel Roque dos Santos Filho ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo servidor Gelio da Silva Figueiredo. Al\u00e9m disso, Ant\u00f4nio Felix Macedo Mascarenhas foi indicado como presidente da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m do governador, o\u00a0Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (SINDSEFAZ) tamb\u00e9m confirmou o novo concurso. A entidade j\u00e1 foi informada, inclusive, que j\u00e1 foi realizada nota t\u00e9cnica para in\u00edcio do processo de organiza\u00e7\u00e3o do certame.<\/p>\n

O sal\u00e1rio do cargo de Agente de Tributos ser\u00e1 de R$1.600,00, al\u00e9m de\u00a0Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Fiscal no valor de R$7.000,00 e Gratifica\u00e7\u00e3o pelo Exerc\u00edcio Funcional por Condi\u00e7\u00e3o Especial de Trabalho (CET) de R$ 1.700,00\u00a0e PDF de\u00a0R$ 3.100,00. <\/strong>Somado todos os valores, o sal\u00e1rio pode chegar a at\u00e9 R$13.400,00.<\/p>\n

Vale ressaltar, que no primeiro m\u00eas de trabalho, o servidor n\u00e3o far\u00e1 jus ao GAF e nem PDF. J\u00e1 no segundo e terceiro m\u00eas, o servidor vai receber um valor de\u00a0R$ 5.000,00,\u00a0<\/strong>referente \u00e0 GAF de treinamento. A jornada de trabalho ser\u00e1 de 40 horas semanais.<\/p>\n

\u00daltimo concurso da SEFAZ BA<\/strong><\/h2>\n

O \u00faltimo concurso da Secretaria Estadual da Fazenda da Bahia foi divulgado em 2019. As oportunidades foram oferecidas para o cargo de Auditor Fiscal do Estado. O certame registrou 17.286 inscritos.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da banca, a maior concorr\u00eancia foi para \u00e1rea de\u00a0Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, com 7.332 candidatos para 19 vagas, o que resulta em uma concorr\u00eancia de 473 candidatos por vaga (na ampla concorr\u00eancia). Em segundo lugar, ficou a especialidade de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Controle Interno, com 8.084 candidatos. Aqui, a concorr\u00eancia \u00e9 de 380 candidatos por vaga. Na \u00e1rea de\u00a0Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o recebeu 1.871 inscri\u00e7\u00f5es, gerando uma disputa de 127 candidatos por vaga.<\/p>\n

De acordo com o documento publicado, foram ofertadas 60 vagas distribu\u00eddas entre tr\u00eas especialidades da carreira. A\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC)\u00a0organizou o concurso.<\/p>\n

As vagas foram distribu\u00eddas entre as \u00e1reas de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Controle Interno (24 vagas); Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (17); e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (19). Para concorrer, foi necess\u00e1rio curso Superior em Administra\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias Econ\u00f4micas, Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, Direito, Engenharia, Inform\u00e1tica, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia da Computa\u00e7\u00e3o ou Processamento de Dados, reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC.<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o para a classe inicial do cargo de\u00a0Auditor Fiscal foi composta de uma parte fixa correspondente ao vencimento b\u00e1sico no valor de R$ 1.970,72 e de uma parte vari\u00e1vel correspondente \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade Fiscal no valor de R$ 1.970,72 e R$ 9.459,45, que poder\u00e1 ser acrescida pelo pagamento do Pr\u00eamio por Desempenho Fazend\u00e1rio, cujo valor m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 4.389,18.<\/p>\n

O cargo de Auditor Fiscal foi composto por:<\/p>\n

a)\u00a0Prova I \u2013 Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais: para todos os candidatos inscritos \u2013 etapa eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria;<\/p>\n

b)\u00a0Prova II \u2013 Prova Objetiva de Conhecimentos Espec\u00edficos: para todos os candidatos inscritos \u2013 etapa eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria;<\/p>\n

c)\u00a0Prova III \u2013 Prova Discursiva de Conhecimentos Espec\u00edficos: para todos os candidatos inscritos \u2013 etapa eliminat\u00f3ria e classificat\u00f3ria realizada com a Prova II \u2013 Prova Objetiva de Conhecimentos Espec\u00edficos;<\/p>\n

d)\u00a0Prova IV \u2013 Prova de T\u00edtulos: para os candidatos aprovados na Prova III \u2013 Prova Discursiva de Conhecimentos Espec\u00edficos \u2013 etapa classificat\u00f3ria.<\/p>\n

Sobre o \u00f3rg\u00e3o<\/h2>\n

A\u00a0Secretaria Estadual da Fazenda\u00a0<\/strong>\u00e9 a respons\u00e1vel por controlar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais, tendo a responsabilidade ainda, da receita e despesa do Estado. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o tem papel de controlar a despesa e exercer a fun\u00e7\u00e3o de tesouraria das finan\u00e7as estaduais.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es do concurso<\/strong><\/h5>\n